A Câmara de Vereadores de Porto Seguro protagonizou mais um capítulo da velha política: a aprovação relâmpago da Taxa de Preservação Ambiental (TPA). Em uma manobra típica de quem prefere o silêncio ao debate, os governistas colocaram não apenas a primeira, mas também a segunda e última votação da lei na mesma sessão. Tudo em um só dia, sem tempo para melhor reflexão, sem espaço para ouvir a sociedade.
O vereador Kempes Neville, o Bolinha, protestou contra o atropelo. Não adiantou. O placar final foi de 14 votos a favor, apenas um contra e duas ausências. Uma esmagadora maioria que, no entanto, não resolveu as dúvidas centrais: para onde vai o dinheiro arrecadado? Como será fiscalizada sua aplicação?
A promessa vaga do prefeito, relatada pelo vereador Roló, é de que a TPA bancará metade do valor das passagens de ônibus. Mas quando Bolinha pediu que essa garantia fosse colocada no texto da lei, a emenda foi rejeitada. Ou seja: mais uma promessa jogada ao vento, sem força legal.
O mais grave é a completa ausência de debate público. Uma taxa que vai impactar diretamente moradores, turistas, comércio e serviços foi empurrada goela abaixo, sem audiências, sem explicações, sem diálogo. A pressa em aprovar a lei só reforça a suspeita de que o Executivo não quer transparência sobre o destino da arrecadação.
O povo de Porto Seguro merece respeito. Leis desse porte não podem ser votadas como se fossem assunto de rotina, muito menos sem a participação da sociedade. A TPA nasce cercada de dúvidas, promessas vagas e o carimbo da imposição autoritária.