Uma operação da Polícia Federal (PF) realizada na quarta-feira (4) voltou a expor um antigo problema fundiário no extremo sul da Bahia: a ocupação e comercialização irregular de áreas pertencentes a povos indígenas. Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra investigados suspeitos de integrar um esquema de venda ilegal de terrenos dentro da Terra Indígena Aldeia Velha, território tradicional do povo Pataxó.
A área indígena está localizada na região conhecida como Costa do Descobrimento, entre os municípios de Porto Seguro, Prado e Itamaraju, no extremo sul do estado.
Segundo a Polícia Federal, as investigações apontam para a existência de um suposto esquema de comercialização clandestina de lotes dentro da reserva, prática considerada ilegal por se tratar de território protegido e destinado exclusivamente ao uso das comunidades indígenas.
De acordo com os investigadores, caso as suspeitas sejam confirmadas, os envolvidos poderão responder por crimes como estelionato qualificado, usurpação de terras públicas e tráfico de drogas, além de outros delitos que eventualmente venham a ser identificados durante o andamento da apuração.
Operação Conjunta
A ação foi realizada por uma força integrada de segurança que atua na região de Porto Seguro. Participaram agentes da Polícia Federal, da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), da Polícia Civil da Bahia — por meio da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core) — e da Polícia Militar da Bahia, incluindo equipes do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope).
Também deram apoio à operação agentes da Força Nacional de Segurança Pública e policiais militares do estado.
Durante o cumprimento dos mandados, os agentes buscaram documentos, registros de negociação de terrenos e outros materiais que possam comprovar a prática de venda irregular dentro da área indígena.
Disputa histórica por Terras
A Costa do Descobrimento, região onde ocorreu a chegada dos portugueses ao Brasil no século XVI, concentra uma longa história de conflitos fundiários envolvendo comunidades indígenas, posseiros, empreendimentos turísticos e interesses imobiliários.
O povo Pataxó reivindica a proteção e garantia de seus territórios tradicionais, enquanto casos de ocupações irregulares e negociações ilegais de terrenos continuam sendo registrados ao longo dos anos.
A investigação da Polícia Federal busca esclarecer se há uma organização estruturada por trás da venda clandestina de lotes na Terra Indígena Aldeia Velha e identificar todos os responsáveis pelo esquema.
As apurações seguem em andamento, e novos desdobramentos não são descartados pelas autoridades.