Projeto de lei aprovado na calada da noite pelos deputados federais é visto como verdadeira licença para a destruição do meio ambiente. População se mobiliza e pede veto presidencial. Na madrugada da última quarta-feira, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação relâmpago e sem amplo debate público, o projeto de lei apelidado por ambientalistas e movimentos sociais como o PL da Devastação.
A proposta flexibiliza regras ambientais em áreas de proteção e altera significativamente a fiscalização sobre crimes ambientais. A tramitação acelerada e o teor do projeto causaram indignação em diversos setores da sociedade civil. Organizações ambientalistas, lideranças indígenas, cientistas e cidadãos comuns rapidamente reagiram. Manifestações começaram a se espalhar pelo país e um abaixo-assinado online já reúne mais de 1 milhão de assinaturas pedindo ao presidente da República que vete integralmente o texto. Segundo especialistas, o projeto representa um sério retrocesso nas políticas ambientais brasileiras. “Estamos falando da legalização da destruição.
Se for sancionado, esse PL pode abrir caminho para desmatamento em larga escala, inclusive em áreas de preservação permanente e terras indígenas”, alerta a bióloga e pesquisadora Ana Lúcia Mendonça, da Universidade Federal do Pará.
A votação ocorreu sem audiência pública e com forte pressão de bancadas ligadas ao agronegócio e à mineração. “O que vimos foi um atropelo da democracia e um ataque direto ao meio ambiente e às futuras gerações”, afirmou João Pedro Rocha, advogado da organização Justiça Climática Já. Enquanto o projeto segue para análise do Executivo, protestos estão sendo organizados em várias capitais. Ativistas também buscam apoio internacional para pressionar o governo brasileiro. “A luta agora é pelo veto. Ainda dá tempo de impedir essa tragédia”, conclui a jovem liderança indígena Yara Tupinambá.