No dia 4 de agosto de 2025, o ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, emitiu ordem para que o ex-presidente Jair Bolsonaro cumpra prisão domiciliar. A decisão foi motivada por seu descumprimento de medidas cautelares, especialmente a proibição de uso de redes sociais, inclusive via terceiros. Essas restrições vinham desde meados de julho, quando já havia sido aplicada tornozeleira eletrônica e limitadas saídas e contatos externos.
A falta de cumprimento foi considerada reiterada e deliberada, pois Bolsonaro participou de atos de apoio via vídeo transmitido pelos perfis de seus filhos, com conteúdo que “incentivava e instigava ataques ao STF” e apoio à intervenção estrangeira no Judiciário.
Condições da prisão domiciliar:
- Proibição total de uso de celular ou redes sociais, inclusive por intermediários.
- Proibição de receber visitas sem autorização do STF (exceto advogados ou pessoas previamente autorizadas).
- Apreensão de aparelhos celulares e busca na residência de Brasília.
- Em caso de nova infração, haverá prisão preventiva imediata.
Reações políticas e jurídicas
- A defesa de Bolsonaro alegou ter sido surpreendida pela decisão, afirmando que não houve descumprimento das medidas cautelares e que suas falas não configuram ato criminoso. Dizem que irão recorrer da ordem judicial.
- No cenário político, aliados do governo e integrantes do PT demonstram apreensão de que a prisão possa inflamar tensões ou gerar polarização ainda maior na sociedade.
Tensão diplomática com os EUA
A decisão de Moraes gerou repercussão internacional. Os Estados Unidos criticaram duramente a ordem, com a Casa Branca classificando-a como ataque à liberdade de expressão e um exemplo de autoritarismo judiciário. Declarações como “deixem Bolsonaro falar” ilustram essa oposição.
O ex-presidente Donald Trump — aliado de Bolsonaro — pressionou por sanções, e os EUA já haviam imposto tarifas de 50 % sobre produtos brasileiros e sancionado o ministro Moraes sob a Lei Magnitsky.
Bolsonaristas agora torcem para que isso leve a uma sanção formal dos EUA a aliados de Moraes, acelerando uma retaliação política unilateral.
Impressões nas redes sociais
Segundo pesquisa da Quaest, realizada até as 21h de 4 de agosto, cerca de 53 % das menções nas redes sociais foram favoráveis à prisão domiciliar de Bolsonaro, enquanto 47 % se posicionaram contra. Houve mais engajamento e maior fragmentação nas postagens favoráveis — o que sugere um movimento mais orgânico.